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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:29
Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte
Ela ganhará R$ 1 mil mensais.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:00
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:20
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:25
Tutela dos Contratos com Objeto Lazer – práticas abusivas em turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e outras situações – novas questões
O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem descanso – coisa que gere stress nesse tipo de prestação que normalmente é de consumo é apta a frustrar o objeto do contrato – questões que se busca analisar no bojo do presente artigo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:20
TRT-2 reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
A votação foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:45
Sete dicas para prevenção de trabalhadores contra a Covid-19 em hotéis e restaurantes
Por Alan de Carvalho.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:43
Corruptos e corruptores se reuniam na própria Petrobras e em restaurantes para discutir propina
Os ex-diretores da Petrobras marcavam encontros na sede da Petrobras durante o expediente e, lá, eles acertaram o “fluxo de pagamentos” de propinas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:38
Projeto obriga bares e restaurantes a incluir leite em seus cardápios
A proposta estabelece que o produto vendido deverá ser de origem segura e estar em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:23
Em Brasília, bares e restaurantes já admitem demissões por causa do rigor da Lei Seca
Os bares e restaurantes da capital federal registram, conforme o sindicato, redução média de 30% no movimento das últimas semanas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:15
Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook
Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:02
Mantida em vigor a Lei que permite utilização do passeio público por bares em Cruz Alta
Lei permite uso do passeio público para a colocação de mesas e cadeiras por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 14:25
Às vésperas do registro da candidatura de Lula, Cármen Lúcia defende Lei da Ficha Limpa
Presidente do Supremo Tribunal Federal destacou iniciativas populares de participação na política durante evento em Brasília.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:54
2 mil estabelecimentos no Rio obtêm liminar contra lei antifumo
Hotéis, bares e restaurantes estão livres do cumprimento da fiscalização estadual, iniciada nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:02
Ações populares contra a privatização da Vale devem ser reunidas em uma única decisão pelo TRF-1ª Região.
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve julgar, em único acórdão, 25 ações populares conexas com o
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:00
Mutuários do SFH devem receber seguro
A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:15
PCC quer atuar na política
Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:40
Estado deve pagar R$ 4 milhões à construtora
A construtora alegou situação de quase insolvência em razão de inadimplência remanescente de 2006, em construção de casas populares